terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Sobre a mutilação de mulheres na África - breve reflexão

Já ouvi gente defender que devemos respeitar essa cultura de mutilar mulheres, inclusive no Curso de Direito.  Penso que essa é uma maneira de dizer que aceitamos essa violência.  Os espartanos jogavam crianças abismo abaixo - em sacrifício a seus deuses - caso fossem raquíticas ou doentes ao nascer, porque não serviriam para o Estado guerreiro ao qual Esparta se propunha.  Os espanhóis, quando chegaram à América e se depararam com a prata, apostavam entre si, segundo o Frei Bartolomeu de Las casas, quem de um só golpe cortava mais cabeças de nativos ou conseguia parti-los ao meio.  Ainda existem países onde os muçulmanos matam mulher por apedrejamento.  Ainda se usa empalá-las. Os coronéis do cacau compravam meninas para serem suas esposas.  Por que deve-se respeitar isso como cultura? Isso é afronta aos Direitos Humanos, aos Direitos Fundamentais segundo nossa Carta Magna, e segundo a  CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ" (1994)*
Artigo 4
Toda mulher tem direito ao reconhecimento, gozo, exercício e proteção de todos os direitos humanos e às liberdades consagradas pelos instrumentos regionais e internacionais sobre direitos humanos. Estes direitos compreendem, entre outros:
a. o direito a que se respeite sua vida;
b. o direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral;
c. o direito à liberdade e à segurança pessoais;
d. o direito a não ser submetida a torturas;
e. o direito a que se respeite a dignidade inerente a sua pessoa e que se proteja sua família;
f. o direito à igualdade de proteção perante a lei e da lei;
g. o direito a um recurso simples e rápido diante dos tribunais competentes, que a ampare contra atos que violem seus direitos;
h. o direito à liberdade de associação;
i. o direito à liberdade de professar a religião e as próprias crenças, de acordo com a lei;

j. o direito de ter igualdade de acesso às funções públicas de seu país e a participar nos assuntos públicos, incluindo a tomada de decisões.
Existem muitas formas de mutilar mulheres. Esta do corte do clitóris é uma das mais absurdas, porque ela tem um peso físico, sexual, psicológico, emocional, social, enfim, é para sempre e é uma violação também da alma da pessoa!
 Em que Deus essas pessoas acreditam, se acham que precisam consertar a obra dele?

 * Adotada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos em 06 de junho de 1994 - ratificada pelo Brasil em 27.11.1995

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A violência contra a mulher é uma das formas mais cruéis de atentado aos direitos humanos