Violência contra a mulher I

                                                             Por Maria de Lourdes da Silva 

A milenar violência contra a mulher!.  A Lei Maria da Penha favorece as denúncias contra os covardes agressores.  Desde Lílith - a primeira mulher, perseguida por anjos a mando de "deus" porque não quis aceitar as imposições de ADÃO, inclusive no sexo: “Por que devo deitar-me embaixo de ti? Por que ser dominada por você? Contudo, eu também fui feita de pó e por isso sou tua igual.”¹  Eva não teve melhor sorte, culpada de seduzir Adão e culpada de sua expulsão do paraíso.  Na Antiguidade temos notícias de poucas mulheres em destaque, lembrando que na antiga civilização cretense "a presença da mulher em exibições perigosas e de grande habilidade e também nas festas aparece em diversas pinturas em cerâmicas e nos afrescos. Essa valorização da mulher se deve principalmente ao fato de que a divindade maior de Creta é uma mulher ( a Deusa-Mãe). Daí podemos concluir que a mulher na sociedade Cretense gozou de uma grande consideração."²; em contra partida na civilização mais famosa e brilhante da Antiguidade, a Grécia, onde nasceram a política, a democracia, a música, o teatro e a filosofia a mulher não era cidadã, como as crianças, os escravos e os homens pobres.


Na Idade Média as mulheres arderam vivas em fogueiras acesas pela Igreja Católica Apostólica Romana,em praça pública!  Foram presas, torturadas, dilaceradas, assassinadas pelos padres em nome de Deus.  Chamavam-nas de bruxas, mas eram parteiras, rezadeiras, benzedeiras, mulheres que conheciam bem a farmacopéia do seu habitat e sabiam curar doenças.  Joana D'Arc é bem um exemplo do amor da Igreja Católica pelas mulheres.  


As religiões em geral contribuem com a violência contra a mulher, à medida que tentam colocá-la sempre numa posição submissa e inferior. As de livro Sagrado - Cristianismo, Islamismo e Judaísmo destacam-se por colocar a mulher em situação de inferioridade, dando ao homem prerrogativas específicas e privilegiada.


No período Mercantilista, início do Capitalismo, as mulheres ainda eram vistas como objetos ou crianças.  Objetos porque eram propriedade  de seus pais e depois de seus maridos.  Crianças porque até seus maridos podiam dizer-lhes a hora de dormir e se podiam ou não permanecer à mesa na hora do jantar.  No Brasil Colonial, que corresponde cronologicamente a este período,  muitos senhores de Engenho enterraram vivas nas paredes suas mulheres supostamente adúlteras.

"O crime de adultério estava preconizado no artigo 240 do Código Penal, e seu objetivo jurídico e tutela penal era a "proteção e organização jurídica da família e do casamento".  (...)   "Salienta-se que o legislador de 1940, vislumbrava quando da elaboração da lei, proteger o instituto família, tentando favorecer de algum modo o "homem", visto que a época a mulher era tida como principal adultera, fato que hoje não vigora mais." ³  

A Fundação Perseu Abramo, 2001 revelou na pesquisa quase 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano, sendo 175 mil por mês, 5,8 mil por dia, quatro por minuto e uma a cada 15 segundos. E está intimamente relacionada ao aspecto cultural: a existência de diversas formas de agressão contra as mulheres e meninas são mais freqüentes em paises de uma cultura masculina e menos incidente em sociedades que buscam a equidade de gênero _4.  

Só nos resta clamar o socorro às autoridades do Poder constituído. O Judiciário precisa fazer cumprir  as Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha .  O Legislativo precisa criar a obrigatoriedade de asilos para mulheres vítimas de violência doméstica e o Executivo precisa melhorar o preparo do pessoal das DEAM'S e inaugurar asilos até provisórios que ofereçam proteção a essas mulheres.  Há que se ter uma estrutura que devolva a ela sua dignidade.

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¹ - http://vanessatuleski.com.br/v2/aprenda-sobre-astrologia/mitologia-dez-planetas/o-mito-de-lilith/
² - http://members.tripod.com/everton_herzer/grecia.htm
³ - http://buenoecostanze.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=830&Itemid=81
4 - http://www.bahianoticias.com.br/imprime_artigo/163.h