AS DOUTORES DA LEI - Maria de Lourdes da Silva

A JUSTIÇA É IGUAL A COBRA VENENOSA, SÓ MORDE OS PÉS DE QUEM ESTÁ DESCALÇO

Os doutores da Lei julgam-se os senhores do mundo, têm-se na conta de sabidos sem, no entanto, serem sábios; julgam-se quiçá sacerdotes do Direito e da Jurisprudência, mas trancafiam inocentes em celas imundas e prisões bárbaras e desprezam os pobres enquanto protegem seus pares muitas vezes corruptos e refestelam-se na luxúria e na soberba de suas ações insanas e cruéis! Alimentam seus egos com a prepotência e a presunção das mordomias que asseguraram a si mesmos, enquanto humilham e subjugam os indefesos. Muitos são fascistas ou nazistas, verdadeiros tiranos travestidos em roupagens democráticas, togados, ostentando uma oratória repleta de artigos da Constituição... Lobos vorazes em pele de cordeiro! Perseguidores implacáveis de seus desafetos, poucos imaginam a fera que se esconde embaixo de ternos caros e vestidos elegantes! Nemo censetur ignorare legem, “a ninguém é permitido ignorar a lei” mas são os próprios doutos que a desconhecem primeiro, cada vez que deixam nos presídios, cidadãos que, por desespero da vida, cometeram pequenos delitos como roubar uma lata de margarina ou pães de uma padaria, enquanto céleres libertam aqueles que se locupletam do erário público para construir suas mansões e seus castelos, a troco de propinas e favores.

DIA INTERNACIONAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

25 de novembro
Dia Internacional da não-Violência contra a Mulher

No dia 25 de novembro foi lançada a CAMPANHA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES e se estenderá até o dia 10 de dezembro, "Dia Internacional dos Direitos Humanos".

A data de 25 de novembro de 1960 ficou conhecida mundialmente por conta do maior ato de violência cometida contra mulheres. As irmãs Dominicanas Pátria, Minerva, e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país foram perseguidas, diversas vezes presas até serem brutalmente assassinadas.

A partir daí, 25 de novembro passa a ser uma data de grande importância, principalmente para aquelas que sofrem ou já sofreram violência.

Violência ocorre nos espaços públicos e privados e não é só agressão física é também psicológica e moral. Agressões verbais reduzem a auto-estima e fazem as mulheres se sentirem desprezíveis. Causam danos à saúde: geram estresse e enfermidades crônicas. A violência interfere na vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.

25 de novembro como o “Dia da Não Violência Contra a Mulher”, foi decidido por organizações de mulheres de todo o mundo reunidas em Bogotá, na Colômbia, em 1981 em homenagem as irmãs, que responderam com sua dignidade à violência, não somente contra a mulher, mas contra todo um povo. A partir daí, esta data passou a ser conhecida como o “Dia Latino Americano da Não Violência Contra a Mulher”.

Em 1999, a Assembléia Geral da ONU proclama essa data como o ”Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher” a fim de estimular que governos e sociedade civil organizada nacionais e internacionais realizem eventos anuais como necessidade de extinguir com a violência que destrói a vida de mulheres considerado um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.

A violência contra a mulher passa a ser um problema mundial que não distingue cor, classe social nem raça: é maléfica, absurda e injustificável!! Essa Campanha tem como objetivos revelar a dimensão do feminicídio e denunciar o aumento do número de casos de mortes de mulheres por razões de gênero. Chamar a atenção sobre índices e ausência de registros confiáveis; estimular a informação sobre o feminicídio e atuar contra a impunidade.
A violência contra as mulheres é uma questão social e de saúde pública, pois:
- Revela formas cruéis e perversas de discriminação de gênero;
- Desrespeita a cidadania e os direitos humanos;
- Destrói sonhos e viola a dignidade.
Tem se mostrado como expressão mais clara da desigualdade social, racial e de poder entre homens e mulheres, tornando visível a opressão social, em que se materializa nas marcas físicas e psicológicas ao segmento que perfaz mais da metade da população brasileira.
Dia 25 de novembro será um dia importante para manifestar, lembrar, protestar e mobilizar a sociedade e o estado contra a violência à mulher.
Essa luta é nossa e de todos que se comprometem pela defesa Direitos Humanos.

http://www.caefe.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=339

PELO DIA DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E AS MENINAS http://clamapoesia.blogspot.com/2008/11/dia-25-de-novembro-dia-internacional-de.html

Essa Mulher
De manhã cedo essa senhora se conforma
Bota a mesa, tira o pó, lava a roupa, seca os olhos
Ah, como essa santa não se esquece
De pedir pelas mulheres, pelos filhos, pelo pão
Depois sorri meio sem graça
E abraca aquele homen, aquele mundo que a faz assim feliz.
De tardezinha essa menina se namora
Se enfeita, se decora, sabe tudo, não faz mal.
Ah, como essa coisa é tão bonita
Ser cantora, ser artista, isso tudo é muito bom
E chora tanto de prazer e de agonia de algum dia, qualquer dia
Entender de ser feliz
De madrugada essa mulher faz tanto estrago
Tira a roupa, faz a cama, vira a mesa, seca o bar
Ah, como essa louca se esquece
Quanto os homens enloquece, nessa boca, nesse chão
Depois parece que acha graça e agradece ao destino
Aquilo tudo que a faz tão infeliz
Essa menina, essa mulher, essa senhora
Em quem esbarro a toda hora no espelho casual
É feita de sombra e tanta luz de tanta lama e tanta cruz
Que acha tudo natural.
(Joyce / Ana Terra)
(Interpretada também por Elis regina)

A Mulher e seu papel na transformação da sociedade

Duas da madrugada e eu aqui insone, pensativa, angustiada, ansiosa...preocupada com tudo: preocupada com o curso de direito que exige muito mas nem sempre dá à altura do que solicita; preocupada com os filhotes, lindos (mãe corujona), rebeldes, questionadores, adolescentes, o mundo a seus pés! Preocupada com duas irmãs e seis irmãos - egos fortíssimos, gente muito brava, muito inteligente e muito briguenta, assim, como eu... rsrsrsrsrsr, como administrar dívidas, irmãos e irmãs, filhos, curso, trabalho? e mais o lazer, a tv, o computer,os textos mil que tenho para ler... sinestesicamente, só ponho a mão na folha e já senti e entendi tudo que está escrito. Crê nessa possibilidade? não duvido de nada mais. Enfim, mulher do século XXI, "independente" - tenho tantas necessidades e carências!, emancipada - a duras custas e fortes penas, com muita luta e debate com os que não me aceitam "eu pensante e ativa", trabalhadora assalariada - que vergonha não pagarem às mulheres igualitariamente quando elas fazem o mesmo que os do sexo oposto, "livre" - a quantas horas de quantos dias e meses e anos estou correndo... "não sei por onde vou, não sei pra onde vou, só sei que não vou por aí"... onde queremos chegar com tanto corre-corre? Tudo ficou mais importante que a nossa liberdade, nossa família, nossa satisfação pessoal, nosso amor... qualquer porcaria mercantilizada vale mais que todos nós: cala a boca , menino, tô assistindo o jornal! hora da novela, silêncio! quieta, não tá vendo que tô assistindo ao filme? e quando se trata do computador a coisa é bem pior, porque passamos a dar mais atenção aos virtuais que aos reais, que estão ali do nosso lado, precisando do nosso amor, do nosso carinho, do nosso mais simples olhar, para saber que ainda o amamos! Ai minha maravilhosa vida de mulher é uma terrível escravidão tão ruim quanto a anterior, quando eu tinha que cuidar de toda a casa, andar limpinha e nunca dizer não ao meu senhor. E os trezentos e cinquenta anos de escravidão? quando imagino o escravo amarrado no pelourinho, com a bunda de fora, exposta aos transeuntes, amarrado pela cintura, acima das nádegas e abaixo delas, com o feitor do lado a chicoteá-lo, preciso confessar, o gosto do sangue vem à minha boca. Ah, mulheres africanas, mãe de tantas lutas e revoluções, eu sinto a dor e a vergonha de cada estupro, a revolta por cada submissão, o cheiro da indignação por cada açoite e as marcas do tronco ainda doem em minhas juntas, pés e mãos! Trouxemos inscrita no DNA toda essa história, desde os campos livres da África, passando pelos porões dos tumbeiros, os mercados de escravos, os séculos de privações e de senzala, a abolição que não indenizou ninguém e oficializou a marginalidade e o preconceito contra os descendentes dos africanos no meu país! e essa torrente de sentimentos, pensamentos, idéias, lembranças atávicas registradas no sangue dos avós, dos quais herdei o amor à natureza, o espírito guerreiro e a sabedoria de velhos feiticeiros da africanidade, mãe de todos os seres humanos, a velha África, de onde viemos todos... e ver-te sendo assim destruída por doenças importadas por nações ricas e ambiciosas, que desejam te matar para ficar com tudo que é teu! Algozes terríveis que há séculos tecem a trama e a teia nefasta do destruidor... como que numa enxurrada de fortes emoções e lembranças, comovida com a chave do portal que abre tantas memórias, imagens, cheiros, cores, sabores, sigo pensando, refletindo sobre esse Ser Mulher neste mundo em que vivo, onde ainda se espera de mim que fale baixo, peça, implore, dê incondicionalmente, obedeça, favoreça, renuncie, aceite, cale, silencie e morra, se preciso for, pela manutenção do status quo dos poderosos e tiranos, que, como já dizia o Chaplin "oprimem o povo e se liberam"!!! São tantas mulheres, não posso falar de todas assim numa só sentada... preciso de mais páginas, mais tempo, mais tinta, papel, caneta, lápis ,tecnologias como computador e afins, preciso de muitas madrugadas, porque ainda devo pensar a prostituta, la putana retada, as índias mortas com seus filhos nos braços, inocentes, sem compreender tamanha maldade maldita amaldiçoada, torpe, ilícita, voraz, sedenta de sangue... aliás, sedenta de ouro e prata e capaz de matar uma nação inteira por causa disto! Deus, apague esta idéia, Deus, você não poderia ter sido mais infeliz nesta criação! cada bisa nossa que regou a terra com o próprio sangue, cada corpo aberto ao meio pela insanidade do colonizador... clama na minha voz, chora nos meus olhos, têm pesar no meu coração e sinto que eles perguntam: por quê? por quê? Ser mulher! sou mulher! "Todos tiveram pai, todos tiveram mãe, e eu que não principio nem acabo, nasci do amor que há entre Deus e o Diabo" Ah, mulheres enterradas vivas nas paredes de suas próprias casas, mulheres aprisionadas nos porões, com oito portas separando-as do mundo por mais de 20 anos, mulheres espancadas e mortas por seus maridos, mulheres que viveram toda a vida aprisionadas no lar, escravas dos seus companheiros... dionisíacos, baconianos!
ah madrugada forte, mulheres proibidas de aprender a ler, proibidas de estudar, mulheres que fizeram e aconteceram e os maridos tomaram seus feitos para si...mulheres de Atenas, sem gosto ou vontade, sem sonhos, só presságios, como nos lembra Chico Buarque e as de Esparta, que tinham seus filhos arrancados do seu colo aos sete anos de idade. Como será que se sentiram as mães das trinta mil crianças que partiram da Europa para conquistar Jerusalém? como será que se sentiram as mães das crianças que tiveram suas mãos arrancadas pelas máquinas da Revolução industrial? o que não passaram as mulheres com o advento do capitalismo? E a prima notte feudal? novamente o gosto de sangue me vem à boca... Agora somos até da Polícia! Por que temos que pegar em armas? Temos é que combater as armas. Abaixo as armas, abaixo a violência... Nossa emancipação tomou um rumo de competição com o homem no mundo que ele forjou. Temos é que sustentar idéias de uma nova ordem mundial, de uma nova concepção de mundo e não querer disputar no Mercado um posto similar... O que está posto como Real é ilusão, o que está posto como sonho é a mais doce e meiga utopia que devemos acalentar para que sejamos todos felizes, nossos filhos e filhas, nossos amigos e amigas, nossas vizinhas, nós mesmas. Precisamos garantir a existência de pessoas que se enternecem com as flores, um banho de mar, bichos, mato, selva, floresta, natureza... O urbanóide é patético, destruidor contumaz, louco, maníaco-depressivo, vivendo nesse frenesi que não o leva a lugar nenhum, mas sempre a última hospedeira o estará aguardando, para transformá-lo de novo em lama e pó...quisera podermos aproveitar mais e melhor a nossa passagem pelo Planeta, sentindo o calor tépido da terra, o cheiro das pedras, o vigor dos caules e a fragilidade milenar dos troncos das árvores. A servidão voluntária, de que nos fala Etiénne de La Boétie, ainda está presente na sociedade, é uma voluntariedade involuntária, porque por causa do ter que tanto aprendemos a querer e desejar, somos praticamente obrigados a aceitar todo o sistema econômico-financeiro-jurídico-político, que nos é imposto "goela a baixo" por aqueles que se adonaram de todos os bens, mantendo-nos reféns de nossas próprias ilusões. Depois eu escrevo mais. Meu espírito esvaiu-se e exauriu-se com esse turbilhão de emoções e pensamentos. Que a Mulher queira transformar a Sociedade Humana, e não disputar cada pedaço do seu quinhão, porque a gente só deve brigar por coisas que valem a pena e esse modelo que aí está de sociedade e de convivência humana precisa ser repensado e revolucionado com a máxima urgência, se é que queremos continuar residindo no Mundo Terra.
Diacui Pataxó

AO VENTO

Escrevi poemas com as tintas do espírito !
Flagrei dimensões nos espaços dos sonhos.
Transformei situações de corpos etéreos.
O silencio estuprou minha solidão,
e vomitei o ódio de mim.

Senti a saLdade arder meu sexo
e a dor gemer entre as minhas pétalas.
Ouvi som das palavras das pedras
enquanto refazia meus salmos
e gritei meu pretérito ao vento.

Olhei pela fresta do tempo...
Anjos e demônios afagaram meu ego
Teci um belo lençol com o prateado da lua
e a esperança se fez úmida entre minhas pernas.
Me dei aos céus e me redimi.

É,

Vivi a vida lambendo o néctar da morte;
Encontrei a vida paradoxalmente neste néctar.
Depois, foi apenas depois, do que ainda está por acontecer.
Onde, quando, donde, não sei.



Cláudia Campello
POSTADO NO OVERMUNDO

A violência contra mulheres e meninas é cultural?

Diacui Pataxó e Clau Alves

Elas não tem gosto ou vontade
Nem defeito, nem qualidade
Têm medo apenas
Não tem sonhos, só tem presságios

A mulher em sua evolução na história da raça humana vem percorrendo longas trilhas e lutando grandes batalhas desde época imemorial.

Consta que houve um período matriarcal, onde a supremacia da mulher esteve relacionada com sua capacidade de procriar, todavia compreende-se que o patriarcado tenha sido ou venha sendo mais duradouro, entretanto lutas pela independência do gênero mulher, por sua liberdade, igualdade de direitos com o sexo oposto vêm sendo protagonizadas por mulheres dos mais diferentes rincões do planeta.

Na Atenas grega, berço da democracia, a mulher, assim como crianças, escravos e homens pobres, não tinha a cidadania reconhecida; no regime feudal o costume da prima notte era exigido pelos senhores e as noivas dos servos eram obrigadas a passar a primeira noite de núpcias com os donos dos feudos, senhores de suas vidas e de suas mortes; a Igreja Católica Apostólica Romana queimou vivas em praça pública muitas “bruxas” , ciganas, curandeiras, parteiras, rezadeiras, numa perseguição inclemente e insana a tudo, a todos e todas que ameaçassem seu trono, seu poder e sua glória sobre a terra, com um mínimo de conhecimento que fosse! No Islamismo a mulher acusada de adultério pode sofrer apedrejamento até a morte ou ser empalada. O catolicismo nos dias de hoje proíbe o aborto e o uso de contraceptivos. Existem religiões onde as mulheres são proibidas de usar adereços femininos e obrigadas a usar um véu que lhes cobre a cabeça e quiçá o rosto, sem falar da burca, peça do guarda-roupa muçulmano feminino, que cobre toda a cabeça , deixando para ela apenas uma tela à altura dos olhos, sendo que é através dessa “grade” que lhe é permitido olhar o mundo! Existem regiões no mundo onde as meninas são mutiladas ao nascer e seu clitóris é decepado com uma lâmina, ou navalha! No período colonial brasileiro a mulher não podia estudar, não devia saber ler, não votava, saía do jugo do pai para o domínio do marido, eram enterradas vivas nas paredes de suas próprias casas a mando e sob a orientação de seus esposos – isto falando-se da mulher branca, pois a negra era escrava, prostituída, acorrentada, condenada à senzala e a castigos cruéis e perversos de seus senhores brancos e ricos latifundiários.

Nas guerras mundiais a mulher ocupou o especo deixado pelos companheiros mandados à morte por seus Estados genocidas, muitas vezes compulsoriamente. Tratadas por séculos como crianças pelos homens, que podiam lhes mandar calar a boca ou ir dormir à hora que lhes aprouvesse, viram-se de repente inseridas no mercado de trabalho por causa do capitalismo e dos conflitos internacionais!

Apesar de tudo isto muitas rainhas e princesas , revolucionárias e bravas guerreiras indígenas, africanas, caucasianas, mestiças ou asiáticas vêem escrevendo a história da mulher, sem deixar de lembrar que o proletariado feminino que surgiu com a revolução industrial foi ponto forte na luta dos trabalhadores pelos seus direitos.

Dentro das várias óticas da produção do conhecimento, a mulher vem sendo designada das maneiras mais diversas. No âmbito religioso dá-se a ela o tratamento ora de mãe Imaculada, ora de prostituta (quem não tiver pecado, que atire a primeira pedra) , ora irmãs (Marta e Maria); no âmbito da política elas se chamam Cleópatra, Bethsabá, Elisabeth, Antonieta, Rosa Luxemburgo, Maria Bonita, Olga Benário... Nas artes elas se chamam Frida Kahlo, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral,,, e vão assim ganhando nomes, personalidades, memórias ao longo dos séculos. Na vida real, na nossa história cotidiana, elas se chamam Heloísa, Cláudia, Suzana, Sophia, Ângela, Inês, Maria da Penha!!! E aí chega-se no ponto nevrálgico da História da Mulher, que é a história da violência contra a mulher no Brasil. A história de Maria da Penha é a história de tantas Marias brasileiras, mulheres sofridas, ameaçadas, espancadas, vilipendiadas, estupradas, desrespeitadas, violentadas, violadas e ultrajadas na sua dignidade.

Políticas Públicas são urgentes, urgentíssimas no delineamento de um perfil de mulher que transpire cidadania e segurança. Delegacias de Assistência às mulheres, Abrigo de Proteção contra a violência doméstica, respeito efetivo e cumprimento à lei Maria da Penha, que prevê não só a violência física como também a moral e ainda legisla sobre a prisão do agressor até julgamento, a depender do juiz

Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

Art. 20. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.

Enfim, a questão pode até estar registrada na história séculos após séculos, mas acredita-se na mudança, em metamorfoses sociais, que é possível um Estado (será? Isso não é dado, isso é conquistado!)) onde a mulher seja cidadã no pleno exercício de sua cidadania. A execução das medidas protetivas é o ponto chave para a efetivação desta Lei. Cabe ao Ministério Público e a nós, cidadãos, denunciar e cobrar, agir incansavelmente, estar atentos, vigiar, a fim de que possamos entrever uma mudança na sociedade, novos tempos, onde a mulher vai poder se sentir amparada e segura pela instituição Judiciária, cujos pares tão bem remunerados não correspondem em produção laboral ao que recebem da sociedade civil através de seus riquíssimos honorários pagos pelo Estado Brasileiro, haja vista se fale tanto em "morosidade da justiça". Cabe aos senhores juízes e senhoras Juízas conhecerem a lei e cumprirem os prazos nela epigrafados. Urge que se crie no Poder Judiciário, uma Vara específica para defesa da mulher. Façam isso , aproveitem o conforto de seus gabinetes e detenham-se sobre a Lei, estudem-na e façam-na cumprir na sua íntegra, afinal, as mulheres são mais da metade da população do mundo!


tags: Ilhéus BA cultura-e-sociedade
POSTADO NO OVERMUNDO

VIVA ZUMBI E A LEI AFONSO ARINOS!!!

Vi na televisão,
não sei qual foi o dia,
no programa Jô Soares,
para nossa alegria,
sendo entrevistada, ao vivo,
a repórter Glória Maria.

Fiquei sabendo, então,
da, tal, Lei Afonso Arinos
e que a Glória foi a primeira,
por força do destino,
a fazer cumprir essa Lei
que, agora, popularizo.

Essa Lei trata de um assunto,
para muitos, delicado:
se, pela cor, houver preconceito,
o indivíduo é condenado,
pois, ela dá proteção
a quem for discriminado.

No decorrer da entrevista
o Jô Soares abordou
o tema do preconceito,
sobretudo, o de cor,
e, por já ter sido vítima,
a Glória testemunhou:

com um amigo alemão
a Glória Maria chegou,
adentrando-se no grande hotel
em que ele se hospedou,
quando o gerente, então,
a interceptou...

e, por ser uma mulher negra,
ele a discriminou
negou-lhe o acesso ao social elevador,
dizendo que se retirasse
e nunca mais voltasse
e, assim, a humilhou.

Indignada a Glória
para a rua saiu,
pensando em chamar a polícia...
isso ela decidiu,
assim que viu a viatura
que passava no caminho.

Na mesma hora, então,
ela se apresentou,
assim como, a queixa
contra quem a discriminou
e, em flagrante, a ocorrência,
a polícia registrou.

Com o registro da ocorrência
a Glória procurou
um bom advogado
que a causa abraçou
e, diante dum juiz,
o infrator ela levou.

Este, então, foi condenado
por crime inafiançável
a pagar uma indenização
em cifra considerável.
Fosse hoje, além disso,
veria o sol nascer quadrado.

A repórter Glória Maria,
numa atitude louvável,
recebeu a indenização
pelo fato lastimável
e transferiu em doação
para uma instituição
de comprovada caridade.


Tornou-se um fato histórico
este episódio exemplar,
pois, conforme já foi dito,
ao começar a narrar,
a Glória foi a primeira
a exigir um veredicto
pela Lei Afonso Arinos
que ela fez inaugurar.

Quem sentir na pele
a discriminação racial
pode contar agora
com essa via legal
e fazer valer o direito
contra esse preconceito
que é um mal social.

Num país como o Brasil,
tão miscigenado,
é lamentável, haver pessoas
de pensamento deplorável
que, ainda, querem ver
o negro ser discriminado.


Frutos, que somos,
da miscigenação,
muitos que, pela cor,
discriminam o cidadão,
mal sabem, eles,
que corre nas próprias veias
o sangue dum “negro fujão”.


Foram 300 anos
de negra escravidão
e após mais de 100 anos
de decretada abolição,
ainda, sofre o negro
a racial discriminação.

Porém, muitos mestiços,
considerados “browns”,
valorizam a herança afro:
dançam, cantam, tocam “timbal”
e são uma forte resistência
contra a discriminação racial.

Os “rastafaris” têm se multiplicado,
o dia da consciência negra,
aos 20 de novembro, ( Viva Zumbi! )
tem sido celebrado
e, caso sofra discriminação,
o negro não deve ficar calado.
Inafiançável e imprescritível
é a prática do racismo;
ato inadmissível,
está na constituição,
informar, isso, é preciso
p’rá “esclarecer” o cidadão.

Na Lei nº 1390
de 3 de julho de 1951,
cuja elaboração coube
ao deputado Afonso Arinos,
preconceito de cor
era só contravenção.

Mas, ao longo do tempo,
a Lei tem sido modificada:
a Lei nº 7437/85
foi a primeira alteração;
em 89 foi a vez da Lei nº 7716;
daí, veio a Lei nº 8081/90.

Aos 13 de maio de 1997
outra Lei foi decretada,
sob o nº 9459, trazendo modificação,
nela está previsto,
para quem cometer tal delito,
além de pagar multa, sofrerá reclusão.