Diacui Pataxó e Clau Alves
Elas não tem gosto ou vontade
Nem defeito, nem qualidade
Têm medo apenas
Não tem sonhos, só tem presságios
A mulher em sua evolução na história da raça humana vem percorrendo longas trilhas e lutando grandes batalhas desde época imemorial.
Consta que houve um período matriarcal, onde a supremacia da mulher esteve relacionada com sua capacidade de procriar, todavia compreende-se que o patriarcado tenha sido ou venha sendo mais duradouro, entretanto lutas pela independência do gênero mulher, por sua liberdade, igualdade de direitos com o sexo oposto vêm sendo protagonizadas por mulheres dos mais diferentes rincões do planeta.
Na Atenas grega, berço da democracia, a mulher, assim como crianças, escravos e homens pobres, não tinha a cidadania reconhecida; no regime feudal o costume da prima notte era exigido pelos senhores e as noivas dos servos eram obrigadas a passar a primeira noite de núpcias com os donos dos feudos, senhores de suas vidas e de suas mortes; a Igreja Católica Apostólica Romana queimou vivas em praça pública muitas “bruxas” , ciganas, curandeiras, parteiras, rezadeiras, numa perseguição inclemente e insana a tudo, a todos e todas que ameaçassem seu trono, seu poder e sua glória sobre a terra, com um mínimo de conhecimento que fosse! No Islamismo a mulher acusada de adultério pode sofrer apedrejamento até a morte ou ser empalada. O catolicismo nos dias de hoje proíbe o aborto e o uso de contraceptivos. Existem religiões onde as mulheres são proibidas de usar adereços femininos e obrigadas a usar um véu que lhes cobre a cabeça e quiçá o rosto, sem falar da burca, peça do guarda-roupa muçulmano feminino, que cobre toda a cabeça , deixando para ela apenas uma tela à altura dos olhos, sendo que é através dessa “grade” que lhe é permitido olhar o mundo! Existem regiões no mundo onde as meninas são mutiladas ao nascer e seu clitóris é decepado com uma lâmina, ou navalha! No período colonial brasileiro a mulher não podia estudar, não devia saber ler, não votava, saía do jugo do pai para o domínio do marido, eram enterradas vivas nas paredes de suas próprias casas a mando e sob a orientação de seus esposos – isto falando-se da mulher branca, pois a negra era escrava, prostituída, acorrentada, condenada à senzala e a castigos cruéis e perversos de seus senhores brancos e ricos latifundiários.
Nas guerras mundiais a mulher ocupou o especo deixado pelos companheiros mandados à morte por seus Estados genocidas, muitas vezes compulsoriamente. Tratadas por séculos como crianças pelos homens, que podiam lhes mandar calar a boca ou ir dormir à hora que lhes aprouvesse, viram-se de repente inseridas no mercado de trabalho por causa do capitalismo e dos conflitos internacionais!
Apesar de tudo isto muitas rainhas e princesas , revolucionárias e bravas guerreiras indígenas, africanas, caucasianas, mestiças ou asiáticas vêem escrevendo a história da mulher, sem deixar de lembrar que o proletariado feminino que surgiu com a revolução industrial foi ponto forte na luta dos trabalhadores pelos seus direitos.
Dentro das várias óticas da produção do conhecimento, a mulher vem sendo designada das maneiras mais diversas. No âmbito religioso dá-se a ela o tratamento ora de mãe Imaculada, ora de prostituta (quem não tiver pecado, que atire a primeira pedra) , ora irmãs (Marta e Maria); no âmbito da política elas se chamam Cleópatra, Bethsabá, Elisabeth, Antonieta, Rosa Luxemburgo, Maria Bonita, Olga Benário... Nas artes elas se chamam Frida Kahlo, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral,,, e vão assim ganhando nomes, personalidades, memórias ao longo dos séculos. Na vida real, na nossa história cotidiana, elas se chamam Heloísa, Cláudia, Suzana, Sophia, Ângela, Inês, Maria da Penha!!! E aí chega-se no ponto nevrálgico da História da Mulher, que é a história da violência contra a mulher no Brasil. A história de Maria da Penha é a história de tantas Marias brasileiras, mulheres sofridas, ameaçadas, espancadas, vilipendiadas, estupradas, desrespeitadas, violentadas, violadas e ultrajadas na sua dignidade.
Políticas Públicas são urgentes, urgentíssimas no delineamento de um perfil de mulher que transpire cidadania e segurança. Delegacias de Assistência às mulheres, Abrigo de Proteção contra a violência doméstica, respeito efetivo e cumprimento à lei Maria da Penha, que prevê não só a violência física como também a moral e ainda legisla sobre a prisão do agressor até julgamento, a depender do juiz
Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
Art. 20. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.
Enfim, a questão pode até estar registrada na história séculos após séculos, mas acredita-se na mudança, em metamorfoses sociais, que é possível um Estado (será? Isso não é dado, isso é conquistado!)) onde a mulher seja cidadã no pleno exercício de sua cidadania. A execução das medidas protetivas é o ponto chave para a efetivação desta Lei. Cabe ao Ministério Público e a nós, cidadãos, denunciar e cobrar, agir incansavelmente, estar atentos, vigiar, a fim de que possamos entrever uma mudança na sociedade, novos tempos, onde a mulher vai poder se sentir amparada e segura pela instituição Judiciária, cujos pares tão bem remunerados não correspondem em produção laboral ao que recebem da sociedade civil através de seus riquíssimos honorários pagos pelo Estado Brasileiro, haja vista se fale tanto em "morosidade da justiça". Cabe aos senhores juízes e senhoras Juízas conhecerem a lei e cumprirem os prazos nela epigrafados. Urge que se crie no Poder Judiciário, uma Vara específica para defesa da mulher. Façam isso , aproveitem o conforto de seus gabinetes e detenham-se sobre a Lei, estudem-na e façam-na cumprir na sua íntegra, afinal, as mulheres são mais da metade da população do mundo!
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