Juíza agredida por promotor obtém proteção do TJ-BA Mário Bittencourt

Querido leitor, a notícia já estava  na net, transcrevo-a neste nosso espaço para que possamos refletir sobre o fato de que, definitivamente, a violência contra a mulher não tem classe social, não tem grau de instrução. O feminicídio é covarde e indigno.


O que vai parar essa onda de violência?


A emancipação feminina abalou tanto a estrutura emocional do macho da espécie que eles resolveram sair matando aquelas que os frustram com a rejeição?


Penso que precisamos introduzir nos currículos escolares estratégias e conteúdos do campo da Filosofia, da Psicologia, da Antropologia, do Direito que proporcionem a toda a comunidade escolar um avanço na compreensão dessa problemática real, que abala famílias inteiras e muitas vezes a vida de crianças e adolescentes, para sempre.  


Na área da educação, psicodramas, teatro, música, inserção da temática MULHER em todas as disciplinas estudadas, (não só as humanas, como também as exatas), onde gráficos estatísticos, percentuais e afins possam ajudar a dar a aula e ao mesmo tempo discutir a questão do gênero.


No que concerne à cultura, o governo deve promover concursos, criar projetos e premiar peças teatrais, músicas e projetos que denunciem a ignomínia dessa situação.


No âmbito do Direito, precisamos fazer valer as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Nas ações sociais o Brasil está atrasado quanto à construção de asilos para mulheres e crianças vítimas da violência doméstica, com estrutura para que as crianças continuem os estudos, o agressor não possa se aproximar, a mulher possa ir aos poucos retomando e re-organizando sua vida e a de seus filhos,  além de amparo psicológico.  Falo de um lugar com casas mobiliadas, onde a privacidade seja preservada, com os requisitos mínimos para uma vida digna, disponível para receber a família (mãe e filhos) à hora que for preciso.




A juíza Nêmora de Lima Janssem dos Santos, 35, titular de Caravelas (a 847 km de Salvador) conseguiu ontem a proteção pessoal solicitada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, onde conversou com o presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e outros juízes. Agora, homens da Guarda Militar do TJ-BA farão a segurança da magistrada.  Ontem, o TJ também designou o juiz Ricardo Shimith, assessor especial da presidência, para acompanhar o caso de perto.


Na última quinta-feira, segundo boletim de ocorrência registrada na Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur), em Porto Seguro, ela foi agredida com socos e pontapés pelo promotor público estadual Dioneles Leone Santana.


A agressão, conforme o boletim, ocorreu no camarote de uma festa privada de Carnaval prolongado e também atingiu o namorado da juíza, o advogado Leonardo Wishart, 27. “Já fiz o pedido por telefone e hoje vou formalizá-lo”, disse a magistrada, por telefone, antes de se dirigir ao tribunal.  Sobre a agressão, preferiu não entrar em detalhes, dizendo apenas que ainda está abalada e não sabe o motivo. “Isso é ele quem tem que dizer”, finalizou. 

Investigação - A Procuradoria Geral do MP-BA designou quatro promotores para investigar o caso, os quais estão sob o comando do promotor Valmiro Macedo, segundo o qual o prazo para conclusão é de 90 dias. Ontem mesmo, já foram ouvidos a juíza e o advogado  Leonardo Wishart, mas o conteúdo dos depoimentos não foi revelado. “Vamos entrar em contato com o promotor  para saber data e hora que ele quer ser ouvido, pois é assim que determina a lei. Depois vamos  saber se existem testemunhas e obter os laudos do exame de corpo de delito. Só depois disso, tiraremos as conclusões”, disse Macedo.


O advogado Leonardo Wishart não quis se manifestar sobre o assunto. “Todas as informações foram prestadas à polícia. Não me cabe falar a condição psíquica daquele senhor”, disse Wishart por telefone. A subseção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o assunto. Em nota da assessoria, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou o fato e disse que analisará o caso para “tomar as medidas cabíveis (...) e dará todo o apoio necessário, incluindo assessoria jurídica para a magistrada”.


Intenção de matar - Segundo o boletim de ocorrência, a juíza foi “atacada” pelas costas com “chutes na cabeça e outras partes do corpo, de forma violenta e descontrolada pelo promotor”. No documento, a magistrada afirma que a intenção do promotor era matá-la. E o namorado dela “entrou em luta corporal com o promotor, saindo também lesionado por ter sido agredido com socos”. Testemunhas relataram que Nêmora caiu com o primeiro soco e o promotor  a chutou.


Dioneles não foi localizado no MP, em Porto Seguro, nem retornou as ligações feitas pela reportagem. Funcionários do MP não souberam dizer se ele trabalharia esta semana devido à eleição do procurador-geral do MP-BA, em Salvador.http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5815279&t=Juiza+agredida+por+promotor+obtem+protecao+do+TJ-BA

A Procuradoria Geral do MPE determinou quatro promotores para investigar o caso. Eles ficarão sob o comando do promotor Valmiro Macedo, segundo o qual o prazo para conclusão do caso é de 90 dias. Ele espera, no entanto, terminar antes disso.

"Vamos entrar em contato com a juíza para saber a data e a hora que ela quer ser ouvida, pois é assim que determina a lei. Depois vamos ouvir o namorado dela, saber se existem testemunhas, ouvir o promotor e obter os laudos do exame de corpo de delito. Só após isso tiraremos as conclusões", disse Macedo.

O advogado Leonardo Wishart não quis se manifestar sobre o assunto. Ele e a juíza já fizeram exame de corpo de delito. "Todas as informações foram prestadas à polícia. Não me cabe falar a condição psíquica daquele senhor", disse, por telefone. A subseção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foram procuradas e não se manifestaram sobre o assunto.

Já a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou o fato e informou que a entidade analisará o caso para "tomar as medidas cabíveis". Segundo a nota da assessoria, o vice-presidente da Amab, Freddy Pitta Lima, "dará todo o apoio necessário, incluindo assessoria jurídica, para a magistrada".

VIOLÊNCIA RACIAL & POLICIAL

Assassinato da Drª Isabel Machado, Advogada Criminalista e Presidente da OAB-RJ seção Cabo Frio

Assassinato de Isabel Machado: Movimento negro solicita intervenção da secretaria de segurança na apuração da morte da presidente da OAB-RJ Seção Cabo Frio.

Às vésperas do carnaval, o assassinato da Drª Isabel Machado, Advogada Criminalista e Presidente da OAB-RJ seção Cabo Frio, em sua residência na última sexta-feira, causou revolta nos meios jurídicos, sociais, movimento negro e de mulheres, no Brasil e no Exterior.

Morta a tiros, dentro de casa e ao lado de seu namorado que escapou ileso, por dois pistoleiros que a executara friamente, depois de ordenarem que sentassem no sofá da sala.

O crime que está com a investigação a cargo da 161ª Delegacia de Cabo Frio, não tem até o momento nenhum esclarecimento ou motivo aparente.

Marcelo Dias, Superintendente da SUPIR - Superintendência de Igualdade Racial, Órgão da Secretaria de Assistência Social do RJ, irá amanhã para dar as condolência pessoais à família e encontrar-se com os representantes da OAB local.

Marcelo Dias e Paulo Roberto dos Santos, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros RJ-CEDINE, entraram em contato com a Chefe de Polícia, Drª Marta Rocha, solicitando audiência ainda durante o carnaval para que haja esclarecimentos e apuração rápida do caso.

O advogado José Carlos de Oliveira resumiu para a Mamapress os sentimento de todos n o momento:"

Em respeito à memória desta mulher negra, advogada, guerreira e militante do movimento negro Dra. Isabel, sugiro aos companheiros e companheiras da CIR OAB/ Cabo Frio, CIR OAB/ RJ, SUPIR, CEDINE, COMDEDINE, CEPERJ, COJIRA, IARA e demais entidades do Movimento Negro, que estas providências sejam tomadas imediatamente, Não há necessidade de esperar terminar o carnaval. Devemos começar JÁ! Quem pode participar deste mutirão? Quem pode contribuir de alguma forma para o êxito de nossas pretensões O momento é união e luta do Movimento Negro e todas as CIR OAB do Estado do Rio de Janeiro. "

 http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/violencia-racial/13099-assassinato-da-dr-isabel-machado-advogada-criminalista-e-presidente-da-oab-rj-secao-cabo-frio

Elementos para refletir sobre o 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MUILHER PARTE I

Maria de Lourdes da Silva

 No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Hoje em dia os patrões não podem mais matar ninguém, mas mesmo assim muita gente ainda morre, como pessoas que trabalham em minas, não podem mais escravizar ninguém, mas ainda se escraviza trabalhadores, se vende pessoas, principalmente meninas e mulheres.

O feminicídio atual, perpetrado por maridos no recesso do lar, na privacidade da residência do casal concretiza-se em  estatísticas alarmantes.  Espancamentos, humilhações secretas, ofensas morais, imagem denegrida diante dos filhos, escravidão subliminar... todas essas mazelas ainda sofre a mulher, com ou sem lei.

Urge que se comece a re-pensar a estrutura familiar, a criação e educação dada às crianças, sob o ponto de vista das diferenças entre os gêneros e da necessidade de respeito a essas diferenças, para que possamos viver numa sociedade mais feliz

Essa luta, essa batalha que travamos dentro de nós mesmas e dentro de nossos lares é para a vida toda...Minha mãe viveu 32  anos com meu pai, ele passava uma semana fora, dentro dos bregas, mas a mulher, antigamente, dependente economicamente,  aceitava essa indignidade... 

A mulher, antigamente, não era chamada sequer pelo nome.  Apenas MULHER. Os maridos podiam dizer a hora delas irem dormir e a hora de acordar.  Os maridos e os pais já tiveram poder de vida e morte sobre a família.  Os maridos já enterraram mulheres nas paredes de suas casas grandes, na época da escravidão, por ciúmes e suspeita de adultério. Os muçulmanos ainda cortam clitóris de crianças e matam mulheres julgadas adúlteras a pedradas, enterradas no chão, e também as empalam... os africanos estupram bebês meninas, porque está perigoso transar com mulheres, em função da AIDS.

Lílith foi condenada a ser uma miserável mãe de demônios por que não quis ficar por baixo e Eva levou a culpa da perda do paraíso.   Eu ouço todos os dias em minha casa as frases do Rei Salomão - que tinha 300 esposas e 700 concubinas - No livro de Provérbios  capítulo 14 versículo 1,Toda mulher sábia edifica a sua casa, mas a tola derruba com as suas próprias mãos.

 A mitologia grega destaca as mulheres representando-as na figura de suas deusas: Ártemis, Atena, Afrodite, Deméter, Hera, Perséfone, Pandora e Gaia, ainda que a inteligência e o pensamento sejam simbolizados pela deusa Atena, é importante lembrar que esta não nasceu pelo corpo de sua mãe e sim da cabeça de seu pai, Zeus, o que evidencia desde o início que a mulher já não tinha nenhum valor.

Num, blog na internet - http://www.webartigos.com/artigos/o-esquecimento-da-mulher-na-filosofia/61902/ - encontrei o texto:

Na visão de Pitágoras "existe um princípio bom que gerou a ordem, a luz e o homem; há um principio mau que gerou o caos, as trevas e a mulher". Platão já detinha um pensamento diverso, as mulheres eram tão capazes de administrar quanto o homem, pois para ele quem governa tinha a obrigação de gerir a cidade-Estado se utilizando da razão e para Platão as mulheres detinham a mesma razão que os homens. Aristóteles via a mulher como um homem não completo, para ele todas as características herdadas pela criança já estavam presentes no sêmen do pai, cabendo a mulher somente a função de abrigar e fazer brotar o fruto que vinha do homem, idéia esta aceita e propagada na Idade Média. Para São Tomás de Aquino uma vez a mulher tendo sido moldada a partir das costelas de um homem sua alma tinha a mesma importância que a do homem, para ele no céu predomina igualdade de direitos entre os sexos, pois assim que se abandona o corpo desaparecem as diferenças de sexo passando a ser tudo uma coisa só. Para Spinoza:
[...] Os homens, já se sabe, costumam amar as mulheres exclusivamente por um desejo sexual; estão dispostos a apreciar sua inteligência e sua sabedoria somente se são ao mesmo tempo bonitas. (Tratado Político, capítulo XI)

Schopenhauer diz: 

O que faz as mulheres particularmente aptas para cuidar de nós e nos educar na primeira infância, é que elas mesmas continuam sendo infantis fúteis e limitadas de inteligência. Permanecem por toda vida crianças grandes.

Não vêem além do que está diante dos olhos, fixam-se apenas no presente, tomam as aparências por realidade e preferem as frivolidades às coisas mais importantes. O que distingue o homem do animal é a razão. Preso ao presente, é capaz de voltar ao passado e sonhar com o futuro; daí sua prudência, seus cuidados, suas freqüentes apreensões. A débil razão da mulher não participa dessas vantagens nem desses inconvenientes. 

O  pensamento clássico europeu não difunde representações depreciativas apenas sobre negros e índios. Èmile Durkheim, por exemplo, outro autor considerado um dos fundadores da sociologia na França, em seu livro Da Divisão do Trabalho Social, ao tratar das diferenças entre os gêneros masculino e feminino, se baseou nas pesquisas do cientista Lebon, para quem

“...o volume do crânio do homem e da mulher, mesmo quando se comparam pessoas de igual idade, estatura e peso iguais, apresenta diferenças consideráveis em favor do homem e esta desigualdade vai igualmente crescendo com a civilização, de maneira que, do ponto de vista da massa do cérebro e, por conseguinte, da inteligência, a mulher tende a diferenciar-se cada vez mais do homem. A diferença que existe, por exemplo, entre a média dos crânios dos parisienses é quase o dobro daquela observada entre os crânios masculinos e femininos do antigo Egito” (Lebon, citado por Durkheim, 1978: pág. 28). In http://www.espacoacademico.com.br/083/83praxedes.htm

LINDEMBERG DEVE SER CONDENADO

Esperemos que se faça justiça, pois o assassinato de mulheres no Brasil, por seus namorados, maridos, companheiros chega às vias da barbárie. Chama-se feminicídio (assassinato de mulheres por motivo de gênero em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle sobre as mesmas.)  

Esta semana pudemos comemorar no Brasil mais um avanço na defesa dos direitos da mulher, é que agora, pela Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006,  o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (9/02) que não apenas a vítima de violência doméstica pode registrar ocorrência contra seu agressor, qualquer pessoa pode comunicar a agressão à polícia. O Ministério Público poderá apresentar denúncia contra o algoz mesmo contra a vontade da mulher. A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República contra o artigo da Lei Maria da Penha que exigia representação apenas por parte da vítima em casos de lesões leves provocadas por atos de violência doméstica. O placar foi de dez votos a um.

“Não se coaduna com a razoabilidade deixar a atuação estatal a critério da vítima, cuja expressão de vontade é cerceada pela violência, que provoca o medo de represálias”, disse o relator, ministro Marco Aurélio.

Eloá é mais uma vítima do sentimento de posse do homem sobre a mulher, que prevalece na sociedade.  Ela deixa de ser vista como pessoa e passa a ser vista como objeto, pertence do sujeito e com coisas podemos fazer o que queremos. Coisas não podem nos dizer não, coisas não podem não nos querer, podemos quebrá-las, então, matá-las, destruí-las.  Na verdade reside aí grande despreparo emocional para lidar com frustrações.  Egos imensos que não podem ser contrariados.

O réu é acusado de cometer 12 crimes, entre eles homicídio duplamente qualificado por motivo torpe (Eloá), tentativa de homicídio (contra Nayara e contra o sargento), cárcere privado e disparos de arma de fogo. Se condenado, a pena total pode variar de 50 a 100 anos de prisão, aproximadamente. mas, como sabemos, a lei brasileira não permite que a pena ultrapasse 30 anos.

Para combater isso, não basta a Lei, não basta o julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, e eu peço a pena máxima pra ele; precisamos começar a mudar a maneira de ver a mulher na sociedade.  Precisamos mudar a educação doméstica de nossos filhos, a educação escolar de nossas crianças, talvez se devesse até regular mais o uso do corpo da mulher como objeto de consumo em propagandas, novelas, BBB's da vida, filmes, sem querer aqui censurar nada, mas apenas conclamando a sociedade ao princípio de uma nova ética diante do Ser Mulher.

Eu vejo no Facebook tantas piadinhas com mulheres gordas, negras, loiras, baixinhas, magrinhas, pobres... pra mim é como fazer piada com judeu ou negro,  é nazismo, é racismo. Milhares de pessoas compartilham diariamente fotos e textos que DENIGREM A IMAGEM DA MULHER.  O que estamos ensinando às nossas crianças? Lembremos que esses assassinos de mulheres, esses covardes, eles já foram crianças.  Cresceram vendo mulheres serem tratadas como?  De que maneira se tratava mulheres em suas famílias? Nas redes de televisão que assistiu a vida inteira, como a mulher aparecia?  Por que pra vender um pneu ou um carro ou um perfume, precisa ter uma mulher seminua ou tirando a roupa?

Lindemberg deve ser condenado sim. E todos esses algozes domésticos devem sê-lo, até que se extirpe essa prática assassina e genocida do nosso modus vivendi.

Porém, que fique bem claro, eles não são a causa dessa violência. Reflitamos mais sobre a sociedade em que vivemos e os valores que a sustentam.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE SUL-BAIANA

Reconhecemos que ainda engatinhamos no universo jurídico, mas há algo que é intrínseco ao ser humano: o combate às injustiças. Muito mais do que a busca pela justiça, combater a impiedade não é somente exigir aquilo que nos é de direito. É sentir intravenosamente a vontade de lutar, é ser chamado pelo seu próprio instinto a defender-se ou defender os seus. Talvez por isso a forma como os policiais grevistas estão sendo tratados nos revolta tanto.

Convivemos com Augusto Júnior – hoje conhecido por ser o líder do movimento grevista da nossa região -, e não podemos admitir ou cogitar que um ser humano tão nobre e generoso tenha sua prisão preventiva decretada. Mais do que isso. Levar ao cárcere alguém que apenas luta por direitos que são legitimamente seus, como se a repressão da década de 60 ainda fosse concebível, como se os ideais nazi-fascistas ainda pudessem ser cogitados.

É no mínimo irônico assistir as pessoas que hoje ocupam os altos cargos eletivos estaduais, pessoas estas que sempre se disseram tão perseguidas e censuradas, perseguirem e censurarem movimentos sociais, e pior, utilizando-se dos mesmos artifícios mesquinhos e desumanos.

Convivemos com Augusto Junior desde o primeiro semestre do nosso curso. Desafiamos qualquer um que seja, colega de sala, de curso ou de universidade, professor, funcionário ou visitante que já o tenha visto destratar ou tenha sido destratado por Augusto. Junior é uma figura querida, conhecido justamente por sua cortesia, solidariedade e generosidade.

Estudamos os livros de Direito por alguns semestres e até hoje é difícil definir o que é o justo. Mas, disso temos certeza, sabemos dizer o que não é justo. Prender um cidadão de bem, pai de família, professor, estudante, trabalhador, garanto, não o é. É a mais vil das injustiças, pois não estão querendo aprisionar somente o homem, estão querendo sufocar os sonhos de uma sociedade inteira que há muito torce por uma polícia mais forte, com remuneração digna e que possa cumprir o seu papel de maneira eficiente.

Augusto, queremos dizer que estamos contigo nesta luta. Você, amigo, foi o grande instrumento escolhido para expôr estas mazelas, e tenha certeza que o eco que propaga jamais será em vão. Fé, força, avante! Nossa turma espera que as turbulências fiquem para trás e queremos ter você o mais breve possível no nosso convívio novamente.

Por nós, o eterno Che: “Hay que endurecer-se, pero sin perder la ternura jamás.”

Atenciosamente,

Turma de Direito Noturno da UESC 2009 – 2013.