Juíza agredida por promotor obtém proteção do TJ-BA Mário Bittencourt

Querido leitor, a notícia já estava  na net, transcrevo-a neste nosso espaço para que possamos refletir sobre o fato de que, definitivamente, a violência contra a mulher não tem classe social, não tem grau de instrução. O feminicídio é covarde e indigno.


O que vai parar essa onda de violência?


A emancipação feminina abalou tanto a estrutura emocional do macho da espécie que eles resolveram sair matando aquelas que os frustram com a rejeição?


Penso que precisamos introduzir nos currículos escolares estratégias e conteúdos do campo da Filosofia, da Psicologia, da Antropologia, do Direito que proporcionem a toda a comunidade escolar um avanço na compreensão dessa problemática real, que abala famílias inteiras e muitas vezes a vida de crianças e adolescentes, para sempre.  


Na área da educação, psicodramas, teatro, música, inserção da temática MULHER em todas as disciplinas estudadas, (não só as humanas, como também as exatas), onde gráficos estatísticos, percentuais e afins possam ajudar a dar a aula e ao mesmo tempo discutir a questão do gênero.


No que concerne à cultura, o governo deve promover concursos, criar projetos e premiar peças teatrais, músicas e projetos que denunciem a ignomínia dessa situação.


No âmbito do Direito, precisamos fazer valer as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Nas ações sociais o Brasil está atrasado quanto à construção de asilos para mulheres e crianças vítimas da violência doméstica, com estrutura para que as crianças continuem os estudos, o agressor não possa se aproximar, a mulher possa ir aos poucos retomando e re-organizando sua vida e a de seus filhos,  além de amparo psicológico.  Falo de um lugar com casas mobiliadas, onde a privacidade seja preservada, com os requisitos mínimos para uma vida digna, disponível para receber a família (mãe e filhos) à hora que for preciso.




A juíza Nêmora de Lima Janssem dos Santos, 35, titular de Caravelas (a 847 km de Salvador) conseguiu ontem a proteção pessoal solicitada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, onde conversou com o presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e outros juízes. Agora, homens da Guarda Militar do TJ-BA farão a segurança da magistrada.  Ontem, o TJ também designou o juiz Ricardo Shimith, assessor especial da presidência, para acompanhar o caso de perto.


Na última quinta-feira, segundo boletim de ocorrência registrada na Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur), em Porto Seguro, ela foi agredida com socos e pontapés pelo promotor público estadual Dioneles Leone Santana.


A agressão, conforme o boletim, ocorreu no camarote de uma festa privada de Carnaval prolongado e também atingiu o namorado da juíza, o advogado Leonardo Wishart, 27. “Já fiz o pedido por telefone e hoje vou formalizá-lo”, disse a magistrada, por telefone, antes de se dirigir ao tribunal.  Sobre a agressão, preferiu não entrar em detalhes, dizendo apenas que ainda está abalada e não sabe o motivo. “Isso é ele quem tem que dizer”, finalizou. 

Investigação - A Procuradoria Geral do MP-BA designou quatro promotores para investigar o caso, os quais estão sob o comando do promotor Valmiro Macedo, segundo o qual o prazo para conclusão é de 90 dias. Ontem mesmo, já foram ouvidos a juíza e o advogado  Leonardo Wishart, mas o conteúdo dos depoimentos não foi revelado. “Vamos entrar em contato com o promotor  para saber data e hora que ele quer ser ouvido, pois é assim que determina a lei. Depois vamos  saber se existem testemunhas e obter os laudos do exame de corpo de delito. Só depois disso, tiraremos as conclusões”, disse Macedo.


O advogado Leonardo Wishart não quis se manifestar sobre o assunto. “Todas as informações foram prestadas à polícia. Não me cabe falar a condição psíquica daquele senhor”, disse Wishart por telefone. A subseção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o assunto. Em nota da assessoria, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou o fato e disse que analisará o caso para “tomar as medidas cabíveis (...) e dará todo o apoio necessário, incluindo assessoria jurídica para a magistrada”.


Intenção de matar - Segundo o boletim de ocorrência, a juíza foi “atacada” pelas costas com “chutes na cabeça e outras partes do corpo, de forma violenta e descontrolada pelo promotor”. No documento, a magistrada afirma que a intenção do promotor era matá-la. E o namorado dela “entrou em luta corporal com o promotor, saindo também lesionado por ter sido agredido com socos”. Testemunhas relataram que Nêmora caiu com o primeiro soco e o promotor  a chutou.


Dioneles não foi localizado no MP, em Porto Seguro, nem retornou as ligações feitas pela reportagem. Funcionários do MP não souberam dizer se ele trabalharia esta semana devido à eleição do procurador-geral do MP-BA, em Salvador.http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5815279&t=Juiza+agredida+por+promotor+obtem+protecao+do+TJ-BA

A Procuradoria Geral do MPE determinou quatro promotores para investigar o caso. Eles ficarão sob o comando do promotor Valmiro Macedo, segundo o qual o prazo para conclusão do caso é de 90 dias. Ele espera, no entanto, terminar antes disso.

"Vamos entrar em contato com a juíza para saber a data e a hora que ela quer ser ouvida, pois é assim que determina a lei. Depois vamos ouvir o namorado dela, saber se existem testemunhas, ouvir o promotor e obter os laudos do exame de corpo de delito. Só após isso tiraremos as conclusões", disse Macedo.

O advogado Leonardo Wishart não quis se manifestar sobre o assunto. Ele e a juíza já fizeram exame de corpo de delito. "Todas as informações foram prestadas à polícia. Não me cabe falar a condição psíquica daquele senhor", disse, por telefone. A subseção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foram procuradas e não se manifestaram sobre o assunto.

Já a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou o fato e informou que a entidade analisará o caso para "tomar as medidas cabíveis". Segundo a nota da assessoria, o vice-presidente da Amab, Freddy Pitta Lima, "dará todo o apoio necessário, incluindo assessoria jurídica, para a magistrada".